Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regem o acesso e utilização do website institucional da Lima & Almeida, Lda., disponível em limaealmeida.pt. Ao aceder e navegar neste website, o utilizador declara aceitar integralmente as condições aqui descritas.

1. Identificação

2. Objeto

Este website tem como objetivo divulgar a atividade da Lima & Almeida, Lda., os serviços prestados, o portfólio de obras realizadas e facilitar o contacto com potenciais clientes. Não constitui uma plataforma de comércio eletrónico nem permite a contratação direta de serviços através do website.

3. Aceitação dos termos

A utilização deste website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos de Utilização, bem como da Política de Privacidade. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de utilizar o website.

4. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma correta e lícita, obrigando-se em particular a:

• Não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros.
• Não introduzir vírus, código malicioso ou qualquer conteúdo que possa danificar o funcionamento do website.
• Não tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas ou a informação confidencial.
• Prestar informações verdadeiras e atualizadas quando utilizar o formulário de contacto.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, vídeos, gráficos, ícones e código — são propriedade da Lima & Almeida, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Lima & Almeida, Lda.

6. Ligações a websites de terceiros

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A Lima & Almeida, Lda. não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites, cabendo ao utilizador consultar as respetivas condições de utilização antes de aceder aos mesmos.

7. Limitação de responsabilidade

A Lima & Almeida, Lda. envida os seus melhores esforços para manter o website atualizado, disponível e seguro, mas não garante:

• A ausência total de erros, imprecisões ou omissões nos conteúdos.
• A disponibilidade permanente e ininterrupta do website.
• A ausência de vírus ou outros elementos que possam causar danos ao equipamento do utilizador.

A Lima & Almeida, Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website, salvo nos casos previstos por lei.

8. Formulário de contacto

Os pedidos de orçamento ou contacto submetidos através do formulário disponível no website são meramente indicativos e não constituem qualquer obrigação contratual. A Lima & Almeida, Lda. compromete-se a responder aos pedidos em prazo razoável.

9. Livro de reclamações eletrónico

Nos termos da legislação portuguesa em vigor, o utilizador que se considere lesado nos seus direitos poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

10. Alterações aos termos

A Lima & Almeida, Lda. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas nesta página. A utilização continuada do website após tais alterações implica a aceitação das novas condições.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, as partes elegem o foro da comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.